Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governo não poderá cobrar PIS de entidades assistenciais

SUS terá que fornecer tratamento a empregada doméstica

O relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

Início da manhã de 12 de setembro de 2000, um acidente na BR 364, próximo a cidade de Jaciara, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão, resultando na morte da mulher e da filha dele. A dor da perda foi a principal vertente utilizada pela defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de homicídio culposo, o qual tinha sido acusado pelo Ministério Público Estadual.

Aposentado pode receber indenização por incapacidade

Aposentado ganha o direito de receber indenização de seguradora por apresentar invalidez permanente, e por estar previsto no contrato o direito ao benefício.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Processo arquivado por prescrição

Câmara aprova Emenda 29 governista

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório